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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
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2015
O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?
Alves, Jaime Leônidas Miranda
2008
O direito da pessoa com deficiência ao espaço urbano: eficácia da legislação sobre acessibilidade às vias públicas e edifícios de uso coletivo no município de Cacoal - RO
Selvátici, Sônia Márcia Fávero
2008
Alcance da dignidade da pessoa humana pela via da interpretação dos direitos fundamentais à luz da nova hermenêutica constitucional: análise dos artigos 5º, inciso X da Constituição Federal
Melo, Lêonidas Pedrão
2007
Direito de apelar em liberdade numa perspectiva do garantismo jurídico-penal
Santos, Raimundo Ironildo Carneiro dos
2016
O direito a assistência humanizada à mulher entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no Brasil
Rodrigues, Heloisa Correia
2016-12
A ausência do mínimo existencial nas comunidades ribeirinhas de Pauni-AM como condição suficiente para a quebra da tripartição dos poderes - legitimação do ativismo judicial
Salvador, Valmir Medeiro Nogueira
2008
A efetividade do direito fundamental à saúde e a reserva do possível
Silva, Valdirene Rodrigues da
2022-08-09
Os desafios da rede socioassistencial do município de Cacoal na garantia e proteção dos direitos da criança e adolescente
Pereira, Diuliane
2022-08-08
Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo)
Ramos, Rafael Henrique
Autor
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Melo, Lêonidas Pedrão
1
Pereira, Diuliane
1
Ramos, Rafael Henrique
1
Rodrigues, Heloisa Correia
1
Salvador, Valmir Medeiro Nogueira
1
Santos, Raimundo Ironildo Carneir...
1
Selvátici, Sônia Márcia Fávero
1
Silva, Valdirene Rodrigues da
Assunto
4
Direito constitucional
1
Acessibilidade
1
Acolhimento institucional
1
América Latina
1
Ativismo judicial
1
Daltonismo
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direito da criança e do adolescente
1
Discriminação
1
Efetividade
.
próximo >
Data de Publicação
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
4
2007 - 2009