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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Author(s)
2016-12
Interpretações sobre a elisão e evasão fiscal: (in)constitucionalidade do artigo 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional
Gasparini, Mônica de Oliveira
2017-07-01
O direito à imagem a luz da Constituição Federal de 1988
Silva, Elis Shinkoda
2017-07-01
A (in)aplicabilidade do princípio da insignificância pela autoridade policial na notitia criminis
Alves, Alexsandro Vieira
2017-07-01
Incapacidade e interdição: uma análise frente o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o novo Código de Processo Civil
Campos, Marilene Raimunda
2016
O estado de coisas inconstitucional frente á ausência de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público federal estatutário com deficiência
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
2016
O instituto da autodeclaração nos concursos públicos federais
Souza, Inizabete Martins
2018
A propriedade privada e o regime de terras no Brasil: apontamentos sobre as formas jurídicas de apropriação
Lamburgini, Welington José
2018
A natureza jurídica da justiça desportiva e a prestação jurisdicional do Estado
Trindade, Hiago Bastos
2018
A proposta de emenda constitucional nº 65/2012 e o princípio da vedação ao retrocesso socioambiental
Rondow, Tâmmilis Von
2018
O valor probatório da palavra da vítima nos crimes regidos pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
Ignácio, Aécio Danilo Coxinski
Author
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
1
Alves, Dayane Gineli
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Araújo, Ilan Jeferson da Silva
.
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Subject
35
Direito constitucional
24
Direito penal
13
Direito civil
12
Direito tributário
10
Direito administrativo
7
Direito ambiental
7
Direito processual penal
7
Responsabilidade civil
6
Direito do trabalho
5
Direito
.
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Date issued
68
2015
56
2016
40
2017
24
2018
1
2014
Has File(s)
189
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