Espaços participativos na gestão universitária

Abstract

A presente pesquisa analisa ocorrências do processo de participação social na gestão da Universidade Pública no Brasil, a partir do exame de documentos, de publicações voltadas para o tema e da legislação relacionada. Apoiada em procedimentos metodológicos que combinam Revisão de Literatura e Análise de Conteúdo foi possível identificar a existência de categorias que contribuem para a construção de ambientes participativos na gestão universitária - Formação, Participação Externa, Eleições, Equidade - e fatores desfavoráveis à criação ou manutenção desses ambientes participativos - Baixa Adesão à Participação, Concentração de Poder, Formalismo sem Prática, Pouca Difusão das Informações. Esses achados, junto às práticas encontradas em um Conselho Universitário de Administração de uma Instituição de Ensino Superior, foram comparados sob a perspectiva da teoria da Escada da Participação Cidadã, de ARNSTEIN (1969). Os resultados da pesquisa indicaram que há uma lacuna entre o que a literatura aponta como condições necessárias à participação e a realidade, com ênfase em LAVALLE (2011) e BITENCOURT e PASE (2019) por isso, não se verifica efetividade da participação social na gestão universitária, ainda que prevista oficialmente. Como contribuição para superação do problema, foi materializada uma cartilha intitulada ‘Cartilha da Participação Cidadã’, que tem o intuito de informar e munir os indivíduos do conhecimento indispensável sobre a possibilidade da sua inserção nos espaços de poder, assim como orienta os tomadores de decisão sobre ações para viabilizar o acesso da comunidade.