Percepção de munícipes cacoalenses quanto ao Código de Defesa do Consumidor

Abstract

O Código de Defesa do Consumidor é uma das ferramentas de proteção e amparo mais utilizada na atualidade pelo PROCON quando se trata de prestar apoio ao consumidor nas relações de consumo. A pesquisa teve como objetivo a identificação do conhecimento que a população de Cacoal/RO tem em relação aos direitos que são expostos no CDC e identificar quais são os motivos que a leva a não procurar fazer valer seus direitos enquanto consumidor. Para se obter os dados, utilizou-se da pesquisa descritiva e exploratória, o método dedutivo e a abordagem qualitativa. Como técnicas de coleta de dados foram utilizadas a pesquisa bibliográfica , documental e de campo com um questionário estruturado, contendo 10 questões, entre abertas e fechadas. Para a análise e demonstrações desses dados foram utilizadas tabelas com demonstração de valores nominais, percentuais e frequência. O resultado mostrou que o consumidor tem conhecimento do CDC, porém, este conhecimento é considerado superficial, mas em alguns casos, o suficiente para que muitos busquem seus direitos, onde o PROCON é o intermediário responsável por tramitar os processos decorrentes de problemas que ocorrem nas relações de consumo e que envolvam fornecedores e consumidores. A pesquisa também apontou que grande parte dos consumidores deixam de buscar seus direitos quando o produto apresenta algum tipo de defeito ou vício, por não ter tempo ou até mesmo por falta de conhecimento necessário para fazer valer seus direitos. Conclui-se que o consumidor anseia por mais conhecimento sobre o referido Código, o que poderia ampliar a busca por seus direitos.