Competências essenciais no Ministério Público do Estado de Rondônia: Estudo orientado à governança na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude

Abstract

A presente dissertação tem por escopo o estudo de identificação e análise de competências essenciais na realização da governança da Promotoria de Justiça da infância e juventude, utilizando-se como objeto de estudo o Ministério Público do Estado de Rondônia, uma organização pública que está institucional e constitucionalmente incumbida na defesa dos interesses difusos e coletivos. A Gestão por Competências tem avançado cada dia mais como importante ferramenta administrativa, seja em empresas privadas seja em instituições de natureza pública. Tal fato decorre da evolução dos estudos sobre competência que surge com o desenvolvimento de capacidades que podem ser mobilizadas em situações pouco previsíveis, relacionadas a novos usos e novos processos que fazem parte da organização, na tentativa de melhorar a produtividade e os resultados na gestão dos negócios. O processo de pesquisa, com fundamento estruturalista, possui como natureza de investigação a pesquisa descritiva com forma de estudo exploratório, através da utilização de método dedutivo, com bases qualitativas, mediante o estudo de caso aplicado no órgão em comento, incorporando investigação ex post facto. A análise dos dados coletados possibilitará a identificação e análise das competências identificadas para o exercício das atividades dos Promotores de Justiça na tutela dos direitos e garantias da Infância e Juventude sob a percepção dos membros que exercem as respectivas funções. Com o resultado, será possível estabelecer um modelo de identificação e levantamento de competências aplicável em instituições públicas, para a implementação da Gestão por Competências em todos os demais órgãos públicos de mesma natureza institucional.