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Política Institucional RIUNIR
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Autor(es)
2008
A licença-maternidade à servidora pública mãe adotante em face dos princípios do direito da criança e do adolescente
Mourão, Sandra Bezerra
2006
Controle de constitucionalidade abstrato tendo como base de parametricidade outros integrantes do bloco de constitucionalidade
Ferreira, Daniel Cesar
2016-12
Processo judicial eletrônico: obediência aos princípios da eficiência, publicidade e celeridade nas varas cíveis da comarca de Cacoal
Rocha Neto, Wilson Pereira da
2016
Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187
Kloos, Felipe Ramos de Oliveira Zahan
2016
A mutação (in) constitucional por interpretação judicial: análise do Habeas Corpus 126.292 sob um enfoque democrático
Rak, Aline Cristina
2016
Previdência complementar: do ônus ou do benefício para servidores públicos federais do executivo
Tim, Elaine Melquide
2016-12
A quebra das garantias processuais das vítimas de linchamento
Souza, Raíssa Karine de
2016
O direito a assistência humanizada à mulher entre uma conquista legislativa e a realidade das práticas de atenção ao parto no Brasil
Rodrigues, Heloisa Correia
2007
A relativização da coisa julgada no processo civil: proposta de ação autônoma de impugnação da res judicata
Matos, Fabiano Gonçalves de
2016-12
A ausência do mínimo existencial nas comunidades ribeirinhas de Pauni-AM como condição suficiente para a quebra da tripartição dos poderes - legitimação do ativismo judicial
Salvador, Valmir Medeiro Nogueira
Autor
1
Alves, Dayane Gineli
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Anacleto, Luiziana Teles Feitosa
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Barros, Ananda Oliveira
1
Bayer, Douglas Quirino
1
Brod, Fabíola Paolla
.
próximo >
Assunto
4
Constitucionalidade
4
Direito administrativo
4
Direitos fundamentais
3
Neoconstitucionalismo
2
Direito previdenciário
2
Direito processual penal
2
Direito tributário
2
Garantia constitucional
2
Garantias constitucionais
2
Mutação
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
35
2010 - 2019
7
2006 - 2009