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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
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Título
Autor(es)
2016
Liberdade de manifestação do pensamento descriminalizante e o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental n. 187
Kloos, Felipe Ramos de Oliveira Zahan
2016
A mutação (in) constitucional por interpretação judicial: análise do Habeas Corpus 126.292 sob um enfoque democrático
Rak, Aline Cristina
2016
Homicídio sem cadáver: a formação do corpo de delito por indícios
Teixeira, Geralda Aparecida
2017-07-01
A recepção da Lei de Impeachment pela Constituição de 1988
Diniz, Ana Paula
2017-07-01
A vinculação aos precedentes judiciais na fundamentação da sentença em face do novo Código do Processo Civil
Xander, Erika Wessel
2016
Previdência complementar: do ônus ou do benefício para servidores públicos federais do executivo
Tim, Elaine Melquide
2017-07-01
A (in)aplicabilidade do Artigo 129 do Código Penal nas lesões causadas ao feto
Gottardi, Victoria Pellegrino
2017-07-01
Confrontos constitucionais contidos a partir da perspectiva de ampliação das hipóteses de excludente de ilicitude do crime de aborto
Kobori, Mariane Nishi Gomes
2017-07-01
A aplicação do Art. 139, IV do CPC/2015 e o acesso à justiça
Vasconcelos, Filipe Rédua de
2017-07-01
Da arbitragem no direito individual do trabalho
Gonçalves, Flávia Cardoso
Autor
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
1
Alves, Dayane Gineli
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Araújo, Ilan Jeferson da Silva
.
próximo >
Assunto
35
Direito constitucional
24
Direito penal
13
Direito civil
12
Direito tributário
10
Direito administrativo
7
Direito ambiental
7
Direito processual penal
7
Responsabilidade civil
6
Direito do trabalho
5
Direito
.
próximo >
Data de Publicação
68
2015
56
2016
40
2017
24
2018
1
2014
Has File(s)
189
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