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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015
A teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso de constitucionalidade
Silva, Bruno Eduardo Sant'Ana
2015
Honorários de sucumbência dos advogados públicos
Campagnaro, Adavilson
2015
Da (in)constitucionalidade da extração compulsória de material genético para fins de identificação criminal
Freitas, Douglas Fernandes de
2015
A (in)constitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP)
Fonseca, Eziel Malaquias
2015
Ação rescisória e a relativização intertemporal sob a ótica do novo Código de Processo Civil
Vasconcelos, Adriana Boareto
2015
Da inconstitucionalidade do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor frente à ausência de Lei complementar regulamentadora
Sales, Willian Silva
2015
Consumidor infantil: direitos e garantias frente ao novo cenário globalizado
Guimarães, Gabriela
2015
Os reflexos jurídicos da desestatização dos serviços públicos
Perazzo, Bárbara Fernandes
2016
(In)constitucionalidade do colegiado em primeiro grau de jurisdição Art. 1º § 1º da Lei nº 12.694/2012 à luz dos princípios constitucionais da publicidade, da ampla defesa, do contraditório e da fundamentação das decisões judiciais
Dias, Odirley de Souza
2016-12
A eficácia material da coisa julgada em matéria tributária
Leme, Augusto da Silva
Autor
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
1
Alves, Dayane Gineli
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Araújo, Ilan Jeferson da Silva
.
próximo >
Assunto
35
Direito constitucional
24
Direito penal
13
Direito civil
12
Direito tributário
10
Direito administrativo
7
Direito ambiental
7
Direito processual penal
7
Responsabilidade civil
6
Direito do trabalho
5
Direito
.
próximo >
Data de Publicação
68
2015
56
2016
40
2017
24
2018
1
2014
Has File(s)
189
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