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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
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Autor(es)
2015
A responsabilidade civil das instituições bancárias frente ao uso do cartão bancário e da senha pessoal
Oliveira, Elifânia Pereira Lima de
2015
Da (im)possibilidade de responsabilização pelos riscos do desenvolvimento frente ao código de defesa do consumidor
Jesus, Henrique Alves de
2015
Incongruências do Decreto de perda de todos os dias do período em gozo de livramento condicional frente ao cometimento de novo crime
Silva, Noel Ferreira da
2015
A (in)constitucionalidade da ação penal condicionada à representação como condição de procedibilidade do estupro qualificado pelo resultado morte
Oliveira, Elizane Gomes de
2015
A natureza jurídica do direito de imagem dos jogadores de futebol profissional
Silva, Lucas Henrique de Arruda
2015
A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos
Cabral, Leiliane Dias
2015
A (in)eficácia da política criminal frente aos crimes cometidos por psicopatas: aporias e perspectivas na atual política criminal
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
2015
A teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso de constitucionalidade
Silva, Bruno Eduardo Sant'Ana
2015
Honorários de sucumbência dos advogados públicos
Campagnaro, Adavilson
2015
Da (in)constitucionalidade da extração compulsória de material genético para fins de identificação criminal
Freitas, Douglas Fernandes de
Autor
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Barbosa, Vanessa de Souza Rocha
1
Barros, Ananda Oliveira
1
Bayer, Douglas Quirino
1
Borges, Adineia Silva
1
Cabral, Leiliane Dias
1
Campagnaro, Adavilson
1
Cardoso, Larissa Gripp
.
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