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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
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Issue Date
Title
Author(s)
2023-03-23
A eficácia normativa da Constituição Federal de 1988 ao garantir o direito social à educação como essencial para o Estado Democrático de Direito
Portela, Eduarda Quinteiro Ramos.
2023-03-15
A exigência do exame criminológico no atual "estado de coisas" do sistema prisional brasileiro: medida (in)eficaz ou ilegalidade contumaz?
Magdalena, Karoline Ramos.
2023-10-18
Boate Kiss: um estudo sobre aplicação judicial de dolo eventual nos crimes contra a vida
Sousa, Giovanna.
2023-10-10
A extrajudicialização do divórcio consensual cumulado com guarda e alimentos
Degam, Fernanda de Souza
2023-10-10
O uso da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária
Link, Vanessa Lauretti
2023-10-09
Da (im)possibilidade de usucapião de bens de família: uma análise do PL nº 763/23
Souza, Devair Silva de
2023-10-04
Assédio moral digital e a liberdade de expressão
Dias, Ramon Michelon
2023
A necessidade de inovação legislativa acerca da licença paternidade em face das hodiernas configurações familiares
Boechat, Amanda de Souza Bequiman
2023
Natureza jurídica dos animais: uma análise do tratamento análogo à condição de sujeito de direitos concedido aos animais nos processos de divórcio e dissolução de união estável
Zaia, Natália Luiza Souza
2023
A Eficácia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na REssocialização dos Apenados do Município de Cacoal/RO
Ricardo nazaro, Sidnei
Author
2
Degam, Fernanda de Souza
2
Dias, Ramon Michelon
1
Aquino, Isabela
1
Araújo, Paula Emanuelle Tenório de
1
Barbosa, Miguel Heyd Oshiro
1
Barros, Marckesan
1
Barros, Rony
1
Boechat, Amanda de Souza Bequiman
1
Castro, Noemia
1
Farias, Lucas Dantas Monteiro de
.
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Subject
3
Civil
2
Assédio moral digital
2
Criador de conteúdo
2
Dano moral
2
Desjudicialização
2
Dignidade
2
Direito de família
2
Divórcio consensual
2
Extrajudicialização
2
Família
.
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34
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