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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
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Título
Autor(es)
2022-12-20
(I)Legalidade da sanção imposta ao condutor pela recusa à submissão em exame de sangue e do bafômetro frente ao direito da não autoincriminação
Chagas, Lucas.
2023-03-15
A exigência do exame criminológico no atual "estado de coisas" do sistema prisional brasileiro: medida (in)eficaz ou ilegalidade contumaz?
Magdalena, Karoline Ramos.
2022-12-20
O Direito à Liberdade de Expressão Religiosa
Rozon, Marcel Godois.
2022-12-20
Entraves da dinâmica negocial no âmbito da persecução penal: exigência de confissão à luz do artigo 28-A do CPP
Silva, Leomar Rodrigo da.
2023-10-18
Boate Kiss: um estudo sobre aplicação judicial de dolo eventual nos crimes contra a vida
Sousa, Giovanna.
2023-10-10
A extrajudicialização do divórcio consensual cumulado com guarda e alimentos
Degam, Fernanda de Souza
2023-10-10
O uso da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciária
Link, Vanessa Lauretti
2023-10-09
Da (im)possibilidade de usucapião de bens de família: uma análise do PL nº 763/23
Souza, Devair Silva de
2023-10-04
Assédio moral digital e a liberdade de expressão
Dias, Ramon Michelon
2023
A necessidade de inovação legislativa acerca da licença paternidade em face das hodiernas configurações familiares
Boechat, Amanda de Souza Bequiman
Autor
2
Degam, Fernanda de Souza
2
Dias, Ramon Michelon
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alencar, Pamela
1
Almeida, Dalila Effgen de
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almeida, João Victor Felberk dos ...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
.
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Assunto
43
Direito constitucional
38
Direito penal
17
Direito civil
17
Responsabilidade civil
14
Direito do trabalho
12
Direito
12
Direito tributário
11
Direito ambiental
10
Constitucionalidade
10
Direito administrativo
.
próximo >
Data de Publicação
111
2020 - 2024
189
2010 - 2019
139
2006 - 2009
Has File(s)
439
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