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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Artigos de periódicos
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Author(s)
2018
A vedação na escolha de regimes de bens para maiores de Setenta anos
Gonçalves, Joelson
2018
A estabilidade no serviço público face ao princípio da Eficiência
Carvalho, Vaguiscrene Teles de
2018
A tendência à objetivação do controle difuso de constitucionalidade como consequência de uma releitura da Constituição Federal e seus reflexos no papel contramajoritário dos direitos fundamentais
Gomes, Ana Vitória da Rocha
2018
Análise acerca do acordo de colaboração premiada firmado Pelo delegado de polícia e os limites de sua atuação ante a titularidade da ação penal pública pelo Ministério Público
Oliveira, Higor Marcos Armi de
2018
Retroação da lei tributária em caso de fato gerador pendente na esfera municipal
Maia, Guilherme Pitter Moreira
2018
Princípio da confiança e o fornecimento de medicamentos de alto custo fora do rol da ANVISA em sede de tutela satisfativa pelo Estado
Silva, Andreza Kelly Ramos da
2018
(in) constitucionalidade do art. 20-a da Constituição do Estado de Rondônia
Araújo, Ilan Jeferson da Silva
2018
Lei 13.245/16: ampla defesa obrigatória na investigação criminal preliminar
Pereira, Gustavo Henrique Rossmann Nunes
2018
A eficácia da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente frente à estrutura física e humana do Centro Socioeducativo de Cacoal
Cardoso, Juarez Claudio Gomes
2018
O princípio da proteção integral frente ao casamento infantil
Rodrigues, Natasha Mikella da Silva
Author
1
Araújo, Ilan Jeferson da Silva
1
Cardoso, Juarez Claudio Gomes
1
Carvalho, Ilza Cotrim de
1
Carvalho, Vaguiscrene Teles de
1
Gomes, Ana Vitória da Rocha
1
Gonçalves, Joelson
1
Ignácio, Aécio Danilo Coxinski
1
Lamburgini, Welington José
1
Lima, Natália Bezerra
1
Maia, Guilherme Pitter Moreira
.
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Subject
3
Direito ambiental
2
Adolescente
2
Constituição Federal
2
Criança
1
Administração pública
1
Advogado - Responsabilidade
1
Agente público
1
Alto custo
1
Ampla Defesa Obrigatória
1
ANVISA
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