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2018A vedação na escolha de regimes de bens para maiores de Setenta anosGonçalves, Joelson
2018A estabilidade no serviço público face ao princípio da EficiênciaCarvalho, Vaguiscrene Teles de
2018A tendência à objetivação do controle difuso de constitucionalidade como consequência de uma releitura da Constituição Federal e seus reflexos no papel contramajoritário dos direitos fundamentaisGomes, Ana Vitória da Rocha
2018Análise acerca do acordo de colaboração premiada firmado Pelo delegado de polícia e os limites de sua atuação ante a titularidade da ação penal pública pelo Ministério PúblicoOliveira, Higor Marcos Armi de
2018Retroação da lei tributária em caso de fato gerador pendente na esfera municipalMaia, Guilherme Pitter Moreira
2018Princípio da confiança e o fornecimento de medicamentos de alto custo fora do rol da ANVISA em sede de tutela satisfativa pelo EstadoSilva, Andreza Kelly Ramos da
2016A (in) constitucionalidade da resolução nº 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Andrade, Robson Barbosa de
2018(in) constitucionalidade do art. 20-a da Constituição do Estado de RondôniaAraújo, Ilan Jeferson da Silva
2018Lei 13.245/16: ampla defesa obrigatória na investigação criminal preliminarPereira, Gustavo Henrique Rossmann Nunes
2018A eficácia da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente frente à estrutura física e humana do Centro Socioeducativo de CacoalCardoso, Juarez Claudio Gomes