Subsídios da geopolítica para a Política Nacional de Defesa: um olhar para o estado de Rondônia

Abstract

Pensar o Brasil em sua essência como nação soberana, remete-se, obrigatoriamente, propor soluções com vistas às questões que surgem em um cenário geopolítico que vem se reconfigurando ano após ano. Para isto, este trabalho buscou através da ciência geográfica, discutir conceitos e estabelecer parâmetros entre a Política Nacional de Defesa e a atual geopolítica, a qual possui como escopo a interação entre os fatores geográficos, enquanto condicionantes para efetivar a Estratégia Nacional de Defesa, e os assuntos militares de defesa, a partir de uma profunda relação entre eles. Fazendo uso do método histórico dialético, buscou-se, ainda, a partir do conceito multidisciplinar, à geografia e às relações internacionais, tentar explicar o protagonismo do Brasil, pois é o maior possuidor do território Pan-Amazônico, e o mesmo deve estar preparado, em todos os aspectos, para proteger uma de suas maiores riquezas que é a floresta, por conseguinte todo o território nacional. Nesse sentido, analisar o Poder Nacional e suas limitações de ordem interna e externa, sob o lócus da geopolítica, utilizando o Exército brasileiro como instrumento para alcançar este Poder, especialmente na área amazônica e contextualizando com o novo estado de Rondônia, é objetivo maior deste trabalho. A partir da discussão sobre geopolítica e segurança, este pensamento foi estruturado, por um lado, na construção regional da Pan-Amazônia como uma região intrinsecamente relacionada às questões de segurança internacional e nacional, e por outro, na compreensão das possíveis alterações, no que tange ao planejamento operacional de segurança e defesa dos objetivos estratégicos nacionais em regiões consideradas carentes de tais ações, como resultado da conjugação de fatores que justifiquem a presença do Estado; E assim tentar compreender a motivação da presença física de instituições como as Forças Armadas, em particular o Exército Brasileiro com suas características e atribuições específicas em lei, sob a análise das características físicas e socioeconômicas do recorte territorial em questão. A utilização do território como categoria de análise serviu como ponto de intersecção entre o tema e a ciência geográfica ao pautar na dimensão política do uso do espaço e da efetivação do poder, enquanto componente indispensável ao território. Assim sendo, como artifício para estruturação teórica, este trabalho fez uso, principalmente, de autores como Castro (1994, 1999), Myiamoto (1981) Saint-Pierre (2007), Buzan (2012), Mattos (2011a, 2011b, 2011c) e Becker (2015a, 2015b). A adoção dessa abordagem deriva das possibilidades que a presença militar oferece na forma de representação do Estado em pontos fundamentais da faixa de fronteira, os quais o Estado deve atuar, centrado em aspectos sociais e legais interligados no plano operacional. E assim, o reposicionamento da Instituição diante das novas problemáticas relativas ao contexto atual e futuro, desde que bem compreendido pelo Poder político, é fator preponderante para o Estado entendido como ator sintagmático por excelência.