Atores sociais e a efetividade da gestão das Unidades de Conservação afetadas pelas usinas do Rio Madeira

Abstract

Esta dissertação propõe analisar os impactos da construção das Usinas Hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau, sobre a efetividade de gestão e a participação social das Unidades de Conservação, localizadas no entorno das obras de infraestrutura realizadas em Porto Velho, capital do estado de Rondônia. Aliado ao entendimento sobre o conceito de território, as reflexões permearam sobre o território no âmbito jurídico-político e normativo, enquanto forma de controle do modo a refletir no manejo, gestão e conservação das Unidades. Nesta análise, os atores sociais, em sua participação, constituem elemento fundamental evidenciado pelo panorama dos conselhos gestores das oito Unidades analisadas nesta dissertação. A metodologia de pesquisa é qualitativa, com tipologia descritiva e explicativa, pautou-se na análise com o método da capacidade institucional. Os resultados apontam que os maiores problemas ambientais observados nas UCs, em análise, estão diretamente ligados à invasão de áreas públicas vinculadas ao desmatamento causado pelos diversos fluxos da ação humana, estes, evidenciados nos planos de manejo, na gestão das áreas, nos atos irregulares observados na área pesquisada.