Políticas de formação de professores para a educação especial nas licenciaturas da Universidade Federal de Rondônia - PVH e na Secretaria Estadual de Educação de Rondônia

Abstract

O presente estudo tem como objetivo geral analisar a inserção da Educação Especial nas diretrizes para formação de professores, no âmbito dos cursos de licenciaturas da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e na formação continuada da Secretaria do Estado de Educação de Rondônia (SEDUC), respectivamente. Como objetivos específicos, para tanto, elegeu-se: a) Identificar nos currículos de formação de professores as diretrizes gerais que orientam os cursos de licenciaturas da UNIR, campus de Porto Velho; b) Identificar as políticas públicas que orientam a Educação Especial na perspectiva inclusiva na UNIR e na SEDUC-RO; c) Compreender as diretrizes curriculares de Educação Especial na perspectiva inclusiva de cursos das licenciaturas da UNIR; e d) Analisar as diretrizes de formação continuada no âmbito da SEDUC. A pesquisa se caracteriza como pesquisa qualitativa, cujo delineamento se volta para o estudo de caso, a pesquisa documental e o estudo de campo por meio de entrevistas semiestruturadas, para as quais se utilizou um questionário como instrumento de coleta de dados. A pandemia determinou condições remotas para as entrevistas, assim como a necessidade de recorrer ao sistema de informações do Governo Federal, o E-SIC. Como sujeitos da pesquisa, tem-se os chefes/coordenadores de departamento da UNIR-PVH; a coordenação de Pró-Reitorias de Graduação e de Cultura e Extensão Acadêmica; e a gerente da Diretoria Geral de Formação da SEDUC-RO. Como apoio teórico foram utilizados as diretrizes oficiais do Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação, que norteiam as Políticas de Inclusão, estaduais e municipais, e teóricos da metodologia, da Educação Especial e do currículo educacional, dentre os quais estão Januzzi (2004), Sassaki (2009) Rodrigues (2018), Ludke e Andre (1986), Yin (1994), Pacheco (2001) e Moreira (1995; 2008). O processo investigativo possibilitou concluir que as Políticas de Educação Especial na perspectiva inclusiva existem e são muitas, porém, nota-se ainda que existem lacunas para sua efetividade na formação. Na formação inicial, as implementações partem da provocação de ingressos nos cursos de licenciaturas, e na continuada, parte dos professores solicitarem, conforme a demanda de sala de aula. E por fim, de acordo com os objetivos é possível considerar que as Políticas existem nos currículos, porém há ainda um distanciamento visível entre as diretrizes gerais e as políticas locais.