Usina hidrelétrica no Rio Madeira: ferramenta para avaliação do processo de indenização de propriedades produtivas rurais

Abstract

O estudo tem como objetivo propor ferramenta de avaliação de indenização de propriedades produtivas rurais afetadas por Usinas Hidrelétricas, a partir da avaliação do processo de indenização da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, localizada no Rio Madeira, sob uma perspectiva que contemple variáveis tangíveis e intangíveis. Estes aspectos são analisados sob a óptica da Teoria Institucional, das abordagens da Visão Baseada em Recursos em conjunto com a Teoria dos Stakeholders, e de perspectivas de Avaliações para indenizações de propriedades produtivas rurais. Devido a necessidade de avaliação em aspectos qualitativos e quantitativos, o estudo fez uso de uma metodologia de métodos mistos sequencial exploratória. A fase qualitativa foi de análise de documentos como o Projeto Básico Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental, de entrevistas em profundidade com os proprietários impactados, bem como da utilização de um instrumento teórico para compreensão dos dados levantados. Em seguida, a fase quantitativa enfatiza os aspectos de aferição das propriedades impactadas e em sequência propõe uma ferramenta de análise de indenizações. Após as análises, verifica-se que a atribuição de valor à terra pelos proprietários parte de uma perspectiva individual influenciada por sua ligação com ela, assim como a compreensão do processo de avaliação realizado pela empresa nas áreas produtivas rurais. Entretanto, independente dos vínculos sentimentais com à terra, verifica-se a importância dada ao capital humano empregado nessas áreas. Por fim, constata-se que a empresa não aferiu os ativos intangíveis, o que levou, após a aplicação da ferramenta proposta, a diferenças nos valores avaliados pela empresa, em relação aos obtidos pela ferramenta, que podem variar entre R$1.659,40 e R$609.660,43 conforme projeção utilizada.