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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-10A Lei aplicável à cláusula compromissória na arbitragem comercial transnacional: um estudo do caso SulaméricaBorba, Giovanna Sonda
2023Lei Complementar n° 140 de 2011, e o seu papel no que tange ao combate do desmatamento do Estado de RondôniaLuiz, Thiago da Silva
2023Uma análise do teletrabalho e sua compatibilidade com a atividade judiciáriaMarrane, Rafaela França
2023Existencialismo de Sartre e o paradoxo criminal nos crimes contra a democraciaTozzo, Erion Melo
2023Uma análise dos impactos e desafios da substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos, frente à atuação do núcleo psicossocial do juizado de violência doméstica de Porto Velho/ROCosta, Rebeca Viriato
2023As restrições à estabilidade no serviço público e os riscos à imparcialidade dos atos públicos: um estudo sobre os impactos da Pec n. 32 no direito fundamental à boa administraçãoQueiroz, Kleoany Nunes Gomes de
2023Responsabilidade civil e o aumento de demandas indenizatórias por danos morais no estado democrático de direito: uma análise das decisões do poder judiciário de RondôniaCosta, Alana Flávia Gomes da
2023Análise da Violência Doméstica como Forma de Evitar o FeminicídioYoshimine Filho, Marcos
2023Análise sobre a utilização da inteligência artificial no processo judicial eletrônico e a efetividade da garantia constitucional ao acesso à justiçaOliveira, Brunno Pinheiro Batista de
2023Direitos e garantias fundamentais em âmbito da execução penal no sistema penitenciário brasileiroPaula, Hélinson Luciano Maio de