Um estudo sobre o metaverso como uma evolução tecnológica e a sua insegurança jurídica no Direito Civil Brasileiro

Abstract

A presente pesquisa, em um contexto geral, analisa a evolução tecnológica a partir da criação da internet até o surgimento do metaverso, destacando os impactos refletidos na sociedade e no âmbito do Direito Civil brasileiro. Este estudo também aborda, em uma perspectiva abrangente, a insegurança jurídica no Direito Civil Brasileiro no contexto do metaverso, identificando prováveis obscuridades e lacunas legais na proteção dos direitos individuais e coletivos. Além disso, buscou-se apresentar possíveis medidas de regulamentação e proteção na seara do Direito Civil para lidar com os desafios identificados. Conclui-se que, diante da rápida evolução tecnológica e do desenvolvimento do metaverso, é essencial um compromisso com a pesquisa jurídica desse novo ambiente, de forma a aprimorar a regulamentação adequada visando garantir a proteção e a segurança dos indivíduos nesse novo mundo. Embora ainda não haja legislações específicas para o metaverso, a pesquisa e a discussão atuais desempenham um papel fundamental na criação de um ambiente jurídico adequado para essa nova realidade digital. Para a realização desta pesquisa, foi utilizado o método dedutivo e o procedimento técnico aplicado foi a pesquisa bibliográfica.