Eficiência energética: retrofit em tipologia educacional de ensino

Abstract

Eficiência energética é uma elementar que se inere grau de prioridade elevado entre as constituintes que concebem e envolvem o setor energético mundial. Estudos que contempla o tema demonstram que eficiência energética a partir de edificações públicas é altamente viável, com índices na redução de consumo que atingem até 50% para edificações estabelecidas sujeitas aos padrões técnicos inerentes. De modo a auxiliar na contribuição para o avanço continuado desses estudos, o trabalho propõe-se a dispor um texto conciso que aborde a legislação, os documentos técnicos e programas em ações práticas em eficiência energética. O trabalho é direcionado ao gestor público que esteja à frente da gerência de edificações públicas que estejam desenquadradas aos padrões impostos pela regulamentação do tema, como forma exortar a compulsoriedade o qual está sujeita devido a legislação vigente que regula o tema. O Estado é de direito, logo a administração pública também deve submissão ao regramento pátrio vigente. A Lei nº 10295, de 17/10/2001, torna esse enquadramento aos níveis mínimos de eficiência energética obrigatória as edificações públicas federais. Inere-se a isso, as ações dos gestores públicos devem legalidade estrita e eficácia continuada quanto recursos públicos que gerem. O estudo deixa nítido, com compreensibilidade transparente, que o gestor se sujeita a expiação pela não obediência ao instituído na legislação, porém, do estudo também se extrai perceptividade de lenitivo ao gestor, por dura missão de gerir recursos, quanto a grande viabilidade na redução do consumo de energia em edificações pensadas ou reformadas aos modos de eficiência energética.