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https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/4879
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Marinho, João Gabriel Costa | - |
dc.date.accessioned | 2023-10-26T14:05:48Z | - |
dc.date.available | 2023-10-26T14:05:48Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.citation | MARINHO, João Gabriel Costa. Avanços e desafios quanto à aplicabilidade da teoria do desvio produtivo no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2023. 87 f. Monografia (Bacharelado em Direito) - Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2023. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/4879 | - |
dc.description.abstract | A presente pesquisa tem por objetivo principal analisar alguns dos avanços e desafios quanto à aplicabilidade da teoria do desvio produtivo no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Apesar de não se tratar de um instituto novo no ordenamento no campo doutrinário, tendo em vista que ganhou propulsão em 2011, percebe-se que alguns resultados precisam ser esclarecidos, outros, reconhecidos. A metodologia desta monografia baseou-se em uma pesquisa bibliográfica, qualitativa, uma vez que procura trazer informações e elementos basilares do objeto de estudo, concentrando se, portanto, nos significados. O Método é indutivo e exploratório diante das possibilidades de se debruçar sobre os prós e contras acerca da temática. A pertinência desse trabalho se justifica no conceito que desfruta pelo florescimento do conhecimento científico acadêmico, trazendo as informações mais recentes e atualizadas para continuidade do rastreamento da evolução dos entendimentos conexos à seara para a comunidade acadêmica. Para atingir o objetivo foi realizada uma análise histórica com foco na contemporaneidade, na identificação dos conceitos basilares no que tange aspectos relacionados à vulnerabilidade da pessoa humana e suas espécies, bem como quanto à tutela do tempo como bem jurídico tutelado e na análise dos julgados, com ênfase nas decisões emanadas pelo STJ quanto ao dever de indenizar em razão do desvio produtivo, parar além do direito do consumidor. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by João Marinho (marinho.gb9@gmail.com) on 2023-10-25T19:42:53Z No. of bitstreams: 1 Monografia J. Gabriel C. Marinho - com ata e ficha cat..pdf: 674600 bytes, checksum: b0d4490752c925fe05fec6f1a62e88b6 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Approved for entry into archive by Marcelo Cardoso (marcelo.garcia@unir.br) on 2023-10-26T14:05:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Monografia J. Gabriel C. Marinho - com ata e ficha cat..pdf: 674600 bytes, checksum: b0d4490752c925fe05fec6f1a62e88b6 (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2023-10-26T14:05:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monografia J. Gabriel C. Marinho - com ata e ficha cat..pdf: 674600 bytes, checksum: b0d4490752c925fe05fec6f1a62e88b6 (MD5) Previous issue date: 2023 | en |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Desvio produtivo | pt_BR |
dc.subject | Avanços e desafios | pt_BR |
dc.subject | STJ | pt_BR |
dc.subject | Vulnerabilidade | pt_BR |
dc.subject | Bem jurídico tutelado | pt_BR |
dc.title | Avanços e desafios quanto à aplicabilidade da teoria do desvio produtivo no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro | pt_BR |
dc.type | monografia | pt_BR |
dc.description.abstract2 | The main objective of this research is to analyze some of the advances and challenges regarding the applicability of the theory of productive deviation within the scope of the Brazilian legal system. Although it is not a new institute in the doctrinal field, considering that it gained momentum in 2011, it is clear that some results need to be clarified, others recognized. The methodology of this monograph is based on qualitative bibliographical research, as it seeks to bring information and basic elements of the object of study, focusing, therefore, on the meanings. The Method is inductive and exploratory given the possibilities of debating the pros and cons regarding the topic. The relevance of this work is justified by the concept enjoyed by the flourishing of academic scientific knowledge, bringing the most recent and updated information to continue tracking the evolution of understandings and connections to the field for the academic community. To achieve the objective, a historical analysis was carried out with a focus on contemporary times, on the identification of basic concepts regarding aspects related to the vulnerability of the human person and their species, as well as regarding the protection of time as a protected legal asset and the analysis of the judgments, with emphasis on the decisions issued by the STJ regarding the duty to compensate due to productive deviation, in addition to consumer rights. | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Direito (Monografias) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Monografia J. Gabriel C. Marinho - com ata e ficha cat..pdf | AVANÇOS E DESAFIOS QUANTO À APLICABILIDADE DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | 658,79 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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