Desfazimento de bens patrimoniais inservíveis com ênfase no alcance da sustentabilidade

Abstract

A necessidade de modernização das instituições públicas e os avanços tecnológicos concorreram para a substituição de bens obsoletos por bens novos, aglomerando bens inservíveis em depósitos e locais destinados a outras atividades. Diante disso, as instituições públicas devem realizar o desfazimento de bens patrimoniais inservíveis com foco na sustentabilidade, mediante a adoção de práticas que incorporem as dimensões ambientais, sociais e econômicas, para evitar prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana. Esta pesquisa tem como objetivo analisar os processos de desfazimento de bens patrimoniais inservíveis realizados pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), sob a perspectiva da teoria triple bottom line da sustentabilidade. Trata-se de pesquisa de natureza aplicada, com abordagem qualitativa, e quanto aos objetivos, é classificada como descritiva. O procedimentos metodológico empregados foram a construção do referencial teórico, a coleta de dados para pesquisa documental, a aplicação de entrevista semiestruturada e a análise de conteúdo de Bardin, para averiguar se os processos e as formas de desfazimento adotadas no Campus UNIR Porto Velho apresentam resultados sustentáveis. O estudo demonstrou que os processos de desfazimento atendem parcialmente às dimensões sustentáveis, identificando-se ações que não atingiram níveis sustentáveis como: armazenamento com espaço insuficiente e insalubre que gera acúmulo de bens; fatores de impactos relativos à ação do tempo e à insalubridade em razão do armazenamento em área externa e o risco de infestação de insetos e animais nocivos à saúde humana; desconhecimento sobre os impactos dos materiais tóxicos ao meio ambiente e à saúde humana, bem como a ausência de procedimentos adequados para o manuseio; morosidade na conclusão do desfazimento decorrente da deliberação dos Conselhos Superiores da UNIR e do impedimento de realizar doação em ano eleitoral; e a necessidade de pessoal qualificado para realização do processo. A doação é a forma de desfazimento mais usual na UNIR devido ao seu alcance social que colabora com as dimensões sustentáveis. O reaproveitamento de bens por meio de transferência interna entre unidades é recente na UNIR, podendo ser considerada uma prática sustentável. A partir dos resultados deste estudo, foi elaborado um relatório como produto técnico tecnológico no qual se recomendam ações para fins de melhorias no processo de desfazimento na UNIR que contribuirão para atender as dimensões da sustentabilidade, podendo ainda ser recomendado às demais instituições públicas interessadas no tema.