Direito do trabalho brasileiro: reformas, flexibilização e precarização

Abstract

Traz-se uma abordagem acerca do Direito do Trabalho e sua flexibilização e precarização. O objetivo é o de compreender sobre a evolução do Direito do Trabalho, sua flexibilização e precarização na atualidade. Inicialmente abordou-se sobre a constitucionalização do Direito do Trabalho e a ampliação da norma trabalhista e mencionado sobre o acesso à justiça, prestação jurisdicional e a Reforma Trabalhista. Após isso, discorreu-se brevemente sobre o neoliberalismo e a precarização do trabalho; a fim de compreender sobre as formas de precarização do trabalho e os efeitos na vida do trabalhador. Os resultados mostraram que a questão da Reforma Trabalhista trouxe alguns fatores que ainda precisam ser aprimorados na atualidade e que a soma de todos os esforços, ao longo da evolução do Direito do Trabalho no Brasil, ainda não foram suficientes para garantir a qualidade de vida e o bem-estar do trabalhador em sua amplitude. A pesquisa deu-se de forma qualitativa de cunho bibliográfico.