O processo de uso e ocupação do solo urbano previsto no plano diretor de São Luís - MA

Abstract

Este trabalho objetiva analisar a recente urbanização ocorrida na cidade de São Luís – MA e o processo de uso e ocupação do solo urbano, através da análise do seu Plano Diretor (Lei nº. 4.669 de 11 de outubro de 2006), mas precisamente o Título IV (Do Uso do Solo Urbano e Rural). Igualmente, também objetiva caracterizar e analisar as macrozonas urbanas definidas na referida lei, destacando os instrumentos urbanísticos e tributários utilizados no macrozoneamento urbano de São Luís – MA. Em tempo, apresenta discussões acerca da cidade, das concepções pós-modernas, o espaço urbano e o planejamento urbano como ferramenta de gestão. Igualmente, descreve o contexto da política urbana brasileira que figura na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 182 e 183 e do Estatuto da Cidade (Lei nº. 10.257, de 10 de julho de 2001) e as mudanças ocorridas no planejamento urbano no Brasil ao se adequarem a nova legislação urbanística federal. Desta forma, apresenta uma breve análise do contexto nacional e local.