1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 41-43 of 43 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)
2016-12Interpretações sobre a elisão e evasão fiscal: (in)constitucionalidade do artigo 116, parágrafo único do Código Tributário NacionalGasparini, Mônica de Oliveira
2016O estado de coisas inconstitucional frente á ausência de regulamentação da aposentadoria especial do servidor público federal estatutário com deficiênciaAssis, Arnnon Affonso Gavioli de
2022-08-08Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo)Ramos, Rafael Henrique