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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-07-01Da arbitragem no direito individual do trabalhoGonçalves, Flávia Cardoso
2008Da constitucionalidade da contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos e pensionistasSantos, Gilberto Ferreira
2022Da Criação ao encerramento do curso de magistério em Presidente MédiciRO (1981-2001):: uma história da formação de professores para o ensino de matemática nos primeiros anos de escolarização básicaPedroso, Elianai Rodrigues Lima
2008Da desapropriação por interesse social: o caminho para a reforma agráriaBarbosa, Gilmar
2019Da educação rural à educação do campo e a formação de professores do Educampo em Ji-Paraná-ROCôrtes, Magna Cleide de Oliveira
2024-03-13Da expectativa à realidade: a aplicabilidade da lei nº 14.541/2023 no enfrentamento à violência contra a mulher no estado de RondôniaOliveira, Nelanie
2017Da hipossuficiência do laudo do etilômetro probante para fins de prisão em flagrante e posterior ação penalMatos, Fábio Vieira
2019Da história a contemporaneidade: uma pesquisa investigativa sobre a educação infantil no município de Vilhena/ROCosta, Denia Ramos da
2008Da ilegalidade no cumprimento de pena no regime aberto domiciliar fora das hipóteses previstas no Artigo 117 da Lei de Execução PenalMelo, Ilderlan Lara de
2007Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal sob a ótica constitucionalSilva, Valério César Milani e
2016-12Da incongruência da medida provisória em matéria tributaria: reflexão sistêmica de acordo com a legalidadeAlmeida, Fernanda Murabac de
2015Da inconstitucionalidade do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor frente à ausência de Lei complementar regulamentadoraSales, Willian Silva
2015-07-02Da interrupção do fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor na cidade de Cacoal - ROFreitas, José Cassiano Gois de
2023-10Da judicialização à saúde no BrasilBarros, Rony
2015Da justiça no Estado social: verificações acerca do princípio da isonomia tributária brasileiroMoura, Laíse Soares Ramos de
2024-01-13Da juventude à vulnerabilidade: uma análise crítica da aplicação do critério etário na definição de estupro de vulnerável na legislação penal brasileira à luz da teoria Romeu e JulietaSoares, Natalia Dolores Ferreira
2023Da literatura infantil à produção textual: as possibilidades de trabalho com o livro “O carteiro chegou”BRASIL, Heloana Luiza de Carvalho
2007Da municipalização do trânsito brasileiro em Cacoal/RO: uma análise dos acidentes de trânsitoSilva, Larisa Moreno da
2007Da municipalização do trânsito brasileiro em Cacoal/RO: uma análise dos acidentes de trânsitoSilva, Larissa Moreno da
2007Da necessidade de tutela do direito à intimidade em face do desenvolvimento dos meios de comunicação eletrônicaGomes, Márcia Letícia; Gomes, Claudinéia Duarte da S