Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Sobre
Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
Membros do RIUNIR
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
Navegando por Assunto Direito eleitoral
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
Data do documento
Título
Autor(es)
2007
O controle jurídico dos financiamentos na campanha eleitoral de Cacoal-RO, pleito de 2004.
Santos, Joana D'arc Costa dos
2016-12
A (in)constitucionalidade do Art. 105-A da Lei 9.504/97: o não cabimento de inquérito civil público em matéria eleitoral
Cardoso, Franco Augusto
2015
A (in)constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas de direito privado
Trevisoli, Kely Tatiane Santos
2015
Sistema de votação: análise do princípio democrático de direito como baluarte do Estado instituído pela Constituição/88
Lima, Luanna Oliveira de