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Política Institucional RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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Autor(es)
2008
Alcance da dignidade da pessoa humana pela via da interpretação dos direitos fundamentais à luz da nova hermenêutica constitucional: análise dos artigos 5º, inciso X da Constituição Federal
Melo, Lêonidas Pedrão
2017
Aspectos jurídicos da busca pessoal: meio de promoção de segurança pública à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Lima, Veriane da Cruz
2022-08-08
Benefício previdenciário do auxílio reclusão à luz do princípio da dignidade do homem: a (in) constitucionalidade do critério de baixa-renda
Boiago, Moacyr Antônio
2017
O risco patrimonial na sociedade de consumo: a vulnerabilidade do consumidor com deficiência de acordo com a lei nº 13.146 de 06 de Julho de 2015
Santos, Francisdeise Suave