Navegando por Assunto Direito do consumidor
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2015-07-02 | Cláusulas abusivas nos contratos de empréstimos bancários e a proteção pelo Código de Defesa do Consumidor | João, Bruno Henrique da Silva |
2015 | Consumidor infantil: direitos e garantias frente ao novo cenário globalizado | Guimarães, Gabriela |
2006 | O Código de Defesa do Consumidor e as relações contratuais via Internet | Hellmann, Odair Elias |
2015 | Da (im)possibilidade de responsabilização pelos riscos do desenvolvimento frente ao código de defesa do consumidor | Jesus, Henrique Alves de |
2015-07-02 | Da interrupção do fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor na cidade de Cacoal - RO | Freitas, José Cassiano Gois de |
2007 | A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor | Silva, Elizangela da |
2016-12 | (In) efetividade do CDC no direito de arrependimento das relações de consumo via comércio eletrônico | Silva, Élvio Ribamar Ferreira |
2015-06-24 | Percepção de munícipes cacoalenses quanto ao Código de Defesa do Consumidor | Moreira, Micalister Dias |
2008 | Responsabilidade civil do engenheiro civil frente ao Código de Defesa do Consumidor | Plakitken, Sônia de Macedo |
2022-12-20 | A responsabilização dos aplicativos de delivery nos casos de violação ao direito do consumidor e a discussão acerca da sua posição na relação jurídica | Medeiros, Eliete Doria de. |