Navegando por Assunto Direito processual penal
Mostrando resultados 1 a 8 de 8
Data do documento | Título | Autor(es) |
2015 | Da (in)constitucionalidade da extração compulsória de material genético para fins de identificação criminal | Freitas, Douglas Fernandes de |
2016-12 | A delação premiada como garantia à efetivação de conquistas probatórias no processo penal | Rodes, Graciele Rodrigues |
2016-12 | Do inquérito policial como ferramenta para instrumentalização das garantias constitucionais do investigado | Bonfim, Fabio de |
2023-03-15 | A exigência do exame criminológico no atual "estado de coisas" do sistema prisional brasileiro: medida (in)eficaz ou ilegalidade contumaz? | Magdalena, Karoline Ramos. |
2015 | A (in)constitucionalidade da ação penal condicionada à representação como condição de procedibilidade do estupro qualificado pelo resultado morte | Oliveira, Elizane Gomes de |
2016 | (In)constitucionalidade do colegiado em primeiro grau de jurisdição Art. 1º § 1º da Lei nº 12.694/2012 à luz dos princípios constitucionais da publicidade, da ampla defesa, do contraditório e da fundamentação das decisões judiciais | Dias, Odirley de Souza |
2015 | Legitimidade passiva da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientais | Freitas, Ozeias Soares |
2016 | Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua alternância | Assis, Bárbara Dellani de |