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Política Institucional RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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2016
Da (im)possibilidade da responsabilidade civil decorrente da devolução da criança ou adolescente adotado
Nicolau, Flávia de Almeida
2015-07-02
Da interrupção do fornecimento de energia elétrica frente ao Código de Defesa do Consumidor na cidade de Cacoal - RO
Freitas, José Cassiano Gois de
2016
O direito à honra, imagem, intimidade, privacidade e inviolabilidade do corpo de cujus com relação a publicações na mídia
Oliveira, Jakeline Gella de
2022-04-08
Divórcio impositivo: a mudança legislativa proposta pelo projeto de lei n. 3457 de 2019 e suas consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiro
Macedo, Bianca Batista
2015
Do direito sucessório ante a pluriparentalidade: o direito à herança dos pais biológico e afetivo
Barbosa, Vanessa de Souza Rocha
2015
Do recurso especial nº 1.415.727-SC:a indenização pelo seguro DPVAT por aborto ocasionado em acidente de trânsito
Venício, Letícia de Andrade
2008
Imposto sobre transmissão causa mortis - ITCD: a problemática do lançamento e da decadência
Menezes, Fabiani Santiago
2015
A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens imposto aos maiores de 70 anos
Cabral, Leiliane Dias
2016
O instituto da autodeclaração nos concursos públicos federais
Souza, Inizabete Martins
2015-07-03
Reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva por homossesuais no Brasil
Silva, Vanessa Fernanda da
2015
A responsabilidade civil das instituições bancárias frente ao uso do cartão bancário e da senha pessoal
Oliveira, Elifânia Pereira Lima de
2023-10-03
A responsabilidade civil do cirurgião dentista nos procedimentos estéticos de harmonização orofacial
Barros, Marckesan
2016
Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional
Silva, Sidinei Luiz da
;
Miyakava, Gilson Tetsuo
2008
A tutela antecipada no Código de Processo civil
Polletti, Mara Neves