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Política Institucional RIUNIR
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2008
Noções de direito constitucional de 6ª a 9ª série do ensino fundamental: uma questão de cidadania
Gonçalves, Vanisa Durand
2015
O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais: superação ou condição de perpetuação do neoconstitucionalismo?
Alves, Jaime Leônidas Miranda
2016
Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua alternância
Assis, Bárbara Dellani de
2015
Possíveis conflitos na legislação sobre a educação inclusiva em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais na rede Estadual de ensino em Cacoal - RO
Odorico, Otoniel Braz
2016
Previdência complementar: do ônus ou do benefício para servidores públicos federais do executivo
Tim, Elaine Melquide
2016
O princípio da eficiência frente a não uniformização jurisprudencial sobre a jornada de trabalho na acumulação de cargos públicos remunerados
Gabriel, Lais Aguiar
2022-08-08
Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo)
Ramos, Rafael Henrique
2016-12
Processo judicial eletrônico: obediência aos princípios da eficiência, publicidade e celeridade nas varas cíveis da comarca de Cacoal
Rocha Neto, Wilson Pereira da
2016-12
A quebra das garantias processuais das vítimas de linchamento
Souza, Raíssa Karine de
2007
A relativização da coisa julgada no processo civil: proposta de ação autônoma de impugnação da res judicata
Matos, Fabiano Gonçalves de
2006
Relativização das cláusulas pétreas
Matsubara, Emílio Massaki
2015-07-02
Segurança pública e normas de trânsito brasileiras: da instrução normativa 002/2013/SESDEC/RO
Araújo, Eveline Toricaquiri de
2015
A teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso de constitucionalidade
Silva, Bruno Eduardo Sant'Ana
2016
A teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das Leis: visão internacionalista versus posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Alves, Dayane Gineli