1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

Navegando por Assunto Direito constitucional

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Posição dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise de sua alternânciaAssis, Bárbara Dellani de
2015Possíveis conflitos na legislação sobre a educação inclusiva em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais na rede Estadual de ensino em Cacoal - ROOdorico, Otoniel Braz
2016Previdência complementar: do ônus ou do benefício para servidores públicos federais do executivoTim, Elaine Melquide
2016O princípio da eficiência frente a não uniformização jurisprudencial sobre a jornada de trabalho na acumulação de cargos públicos remuneradosGabriel, Lais Aguiar
2022-08-08Princípio da igualdade: a inclusão em concursos públicos da pessoa com deficiência no senso cromático (daltonismo)Ramos, Rafael Henrique
2016-12Processo judicial eletrônico: obediência aos princípios da eficiência, publicidade e celeridade nas varas cíveis da comarca de CacoalRocha Neto, Wilson Pereira da
2016-12A quebra das garantias processuais das vítimas de linchamentoSouza, Raíssa Karine de
2007A relativização da coisa julgada no processo civil: proposta de ação autônoma de impugnação da res judicataMatos, Fabiano Gonçalves de
2006Relativização das cláusulas pétreasMatsubara, Emílio Massaki
2015-07-02Segurança pública e normas de trânsito brasileiras: da instrução normativa 002/2013/SESDEC/ROAraújo, Eveline Toricaquiri de
2015A teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso de constitucionalidadeSilva, Bruno Eduardo Sant'Ana
2016A teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das Leis: visão internacionalista versus posicionamento do Supremo Tribunal FederalAlves, Dayane Gineli
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