1. Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-03-23A eficácia normativa da Constituição Federal de 1988 ao garantir o direito social à educação como essencial para o Estado Democrático de DireitoPortela, Eduarda Quinteiro Ramos.
2023-03-15A exigência do exame criminológico no atual "estado de coisas" do sistema prisional brasileiro: medida (in)eficaz ou ilegalidade contumaz?Magdalena, Karoline Ramos.
2023-10-18Boate Kiss: um estudo sobre aplicação judicial de dolo eventual nos crimes contra a vidaSousa, Giovanna.
2023-10-10A extrajudicialização do divórcio consensual cumulado com guarda e alimentosDegam, Fernanda de Souza
2023-10-10O uso da teoria do adimplemento substancial nos contratos de alienação fiduciáriaLink, Vanessa Lauretti
2023-10-09Da (im)possibilidade de usucapião de bens de família: uma análise do PL nº 763/23Souza, Devair Silva de
2023-10-04Assédio moral digital e a liberdade de expressãoDias, Ramon Michelon
2023A necessidade de inovação legislativa acerca da licença paternidade em face das hodiernas configurações familiaresBoechat, Amanda de Souza Bequiman
2023Natureza jurídica dos animais: uma análise do tratamento análogo à condição de sujeito de direitos concedido aos animais nos processos de divórcio e dissolução de união estávelZaia, Natália Luiza Souza
2023A Eficácia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na REssocialização dos Apenados do Município de Cacoal/RORicardo nazaro, Sidnei