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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
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2008
Alcance da dignidade da pessoa humana pela via da interpretação dos direitos fundamentais à luz da nova hermenêutica constitucional: análise dos artigos 5º, inciso X da Constituição Federal
Melo, Lêonidas Pedrão
2017
Aspectos jurídicos da busca pessoal: meio de promoção de segurança pública à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Lima, Veriane da Cruz
2017
O risco patrimonial na sociedade de consumo: a vulnerabilidade do consumidor com deficiência de acordo com a lei nº 13.146 de 06 de Julho de 2015
Santos, Francisdeise Suave
2022-08-08
Benefício previdenciário do auxílio reclusão à luz do princípio da dignidade do homem: a (in) constitucionalidade do critério de baixa-renda
Boiago, Moacyr Antônio
Autor
1
Boiago, Moacyr Antônio
1
Lima, Veriane da Cruz
1
Melo, Lêonidas Pedrão
1
Santos, Francisdeise Suave
Assunto
1
Auxílio reclusão
1
Busca pessoal
1
Direito à intimidade
1
Direitos fundamentais
1
Hermenêutica
1
Pessoa com deficiencia
1
Princípios constitucionais
1
Requisito de baixa-renda
1
Risco patrimonial
Data de Publicação
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Has File(s)
4
true