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https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/4817
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Dias, Ramon Michelon | - |
dc.date.accessioned | 2023-10-20T11:53:00Z | - |
dc.date.available | 2023-10-20T11:53:00Z | - |
dc.date.issued | 2023-10-04 | - |
dc.identifier.uri | https://ri.unir.br/jspui/handle/123456789/4817 | - |
dc.description | Federal de Rondônia – UNIR – Campus Professor Francisco Gonçalves Quiles – Cacoal, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Professor Me. Silvério dos Santos Oliveira. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho busca a verificação da hipótese em que o assédio moral digital é potencialmente uma indústria de indenização. A liberdade de expressão é direito fundamental e integra os princípios constitucionais. Em contraponto, observando que não se trata de direito absoluto, perfaz responsabilização na ocorrência da violação de outros direitos fundamentais. Nesse sentido, na atualidade, hegemonicamente os criadores de conteúdo digitais são constantemente bombardeados de críticas, logo, destaca-se o assédio moral digital, agravado pela inexistência de legislação combativa específica. Portanto, a relevância reside no fato da “fala” ter repercussão e ser considerado ou não ato ilícito, perfazendo, a dicotomia da concessão do direito a indenização pelo dano moral. Para sua realização foi utilizado o método indutivo, considerando os aspectos históricos do tema e o procedimento técnico aplicado foi de pesquisa bibliográfica. | pt_BR |
dc.description.provenance | Submitted by Ramon Michelon Dias (ramon.michelon@gmail.com) on 2023-10-18T03:54:17Z No. of bitstreams: 1 Assédio moral digital e a liberdade de expressão.pdf: 588097 bytes, checksum: 73f5a7c2d5584cf081292086e6b7105b (MD5) | en |
dc.description.provenance | Approved for entry into archive by Eduardo Taveiros dos Santos Júnior (eduardo.taveiros@unir.br) on 2023-10-20T11:53:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Assédio moral digital e a liberdade de expressão.pdf: 588097 bytes, checksum: 73f5a7c2d5584cf081292086e6b7105b (MD5) | en |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2023-10-20T11:53:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Assédio moral digital e a liberdade de expressão.pdf: 588097 bytes, checksum: 73f5a7c2d5584cf081292086e6b7105b (MD5) Previous issue date: 2023-10-04 | en |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Assédio moral digital | pt_BR |
dc.subject | Liberdade de expressão | pt_BR |
dc.subject | Indenização | pt_BR |
dc.subject | Dano moral | pt_BR |
dc.subject | Criador de conteúdo | pt_BR |
dc.title | Assédio moral digital e a liberdade de expressão | pt_BR |
dc.type | monografia | pt_BR |
Aparece nas coleções: | DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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