Equívocos no reconhecimento de pessoas em virtude das falsas memórias e sua influência no processo penal

Abstract

A presente monografia apresenta uma discussão a respeito do reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal brasileiro e a possível problemática gerada pelos equívocos causados pelo fenômeno das falsas memórias. O Código de Processo Penal brasileiro regula as provas no processo, visando alcançar a verdade substancial. Entre essas provas, destaca-se o reconhecimento de pessoas e coisas, embora sua utilização como meio de prova seja controversa devido à fragilidade da memória humana. Enquanto alguns juristas consideram o reconhecimento lícito, outros o veem como ilícito. Dito isso, a pesquisa proposta busca refletir sobre a memória no processo de reconhecimento pessoal ou fotográfico, analisando suas implicações no processo criminal e investigando possíveis consequências. Essa análise é relevante para os operadores do direito e a sociedade, pois influencia diretamente na liberdade do indivíduo que pode ser inocente.