Ressurgimento do direito romano na península ibérica e a influência nas origens da cultura jurídica brasileira

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso apresenta o ressurgimento do direito romano na Península Ibérica e como, consequentemente, impactou nas formações das origens da cultura jurídica brasileira. Traz à tona a trajetória que o direito romano percorreu, desde a sua criação no contexto romano, visto que essencial o esclarecimento das diferentes épocas romanas e como cada uma dessas influenciou a cultura jurídica romana. O caráter de Roma expansionista fez com que Roma se tornasse o segundo maior Império do mundo, ocasionando a chegada dessa cultura jurídica e, posteriormente, seu ressurgimento na península ibérica e, por fim, o contexto da colonização brasileira. Além de como, ocorreu essa influência nas origens da cultura jurídica do Brasil, além dos fatos que foram fundamentais para que essa ciência perdurasse tanto tempo. Os princípios que nortearam a cultura romana e que impactaram de forma notável o direito de todas as nações que foram colonizadas pela península ibérica.