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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Licença compulsória de patentes farmacêuticas como instrumento de efetivação do direito à saúdeSilva, Daiane Gisele da
2015Análise da redução da maioridade penal no Brasil de acordo com a doutrina da proteção integralCunha, Milene Barbosa
2015Legitimidade passiva da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientaisFreitas, Ozeias Soares
2015Possíveis conflitos na legislação sobre a educação inclusiva em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais na rede Estadual de ensino em Cacoal - ROOdorico, Otoniel Braz
2015O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) como ferramenta para o cumprimento da função social do crédito ruralSouza, Victor Macedo de
2015A participação do magistério na política de valorização docente no município de Ariquemes; SANTANA, Cleiton William
2015-06-24Fatores que interferem no processo de implantação da ISO 14001 nas indústrias ceramistas no município de Cacoal-RO.Santos, Ana Beatriz dos
2015-11-30Impacto ambiental, desempenho produtivo e econômico do uso de diferentes taxas de alimentação no cultivo do pirarucu (Arapaima gigas, CUVIER, 1829).Belete, Nícolas Alessandro de Souza
2015A evolução das penas e a contribuição do agente penitenciário na execução penal como fator ressocializador do preso: uma análise frente à Lei de execução penalJacob, Cleilson
2015Nepotismo: súmula vinculante e os conflitos jurisprudenciaisCouto, Neander Alves do