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Política Institucional RIUNIR
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015
A teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença no controle difuso de constitucionalidade
Silva, Bruno Eduardo Sant'Ana
2015
Honorários de sucumbência dos advogados públicos
Campagnaro, Adavilson
2015
Da (in)constitucionalidade da extração compulsória de material genético para fins de identificação criminal
Freitas, Douglas Fernandes de
2015
A (in)constitucionalidade da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP)
Fonseca, Eziel Malaquias
2015-11-20
Extrato vegetal de piper com potencial atividade antifúngica contra Rhizoctonia solani e Sclerotium rolfsii.
Freire, Tamiris Chaves
2015
Ação rescisória e a relativização intertemporal sob a ótica do novo Código de Processo Civil
Vasconcelos, Adriana Boareto
2015
Da inconstitucionalidade do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor frente à ausência de Lei complementar regulamentadora
Sales, Willian Silva
2015
Consumidor infantil: direitos e garantias frente ao novo cenário globalizado
Guimarães, Gabriela
2015
Os reflexos jurídicos da desestatização dos serviços públicos
Perazzo, Bárbara Fernandes
2015
Análise do uso e ocupação do solo e do comportamento da bacia hidrográfica do rio Machado em eventos hidrológicos extremos
Dias, Rafael Henrique Serafim
Autor
1
Aguiar, João Pablo Sanches
1
Albuquerque, Herbert Lins de
1
Almada, Carla Adriane de Araujo
1
Almeida, Aline Ribeiro de
1
Almeida, Kárita Cristina Ferreira de
1
Alves, Fabianne Araújo Gomes dos ...
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Amaral
1
Amaral Neto, Miguel Moreira do
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Assunto
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Direito constitucional
10
Direito penal
10
Políticas públicas
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Direito civil
7
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7
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Educação
5
Agronegócio
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Contabilidade
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