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Title: Noções da prova no processo do trabalho
Authors: Souza, Cláudio Roberto de
Keywords: Direito do trabalho
Processo do trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Issue Date: 2008
Citation: SOUZA, Cláudio Roberto de. Noções da prova no processo do trabalho. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Rondônia, Cacoal, 2008.
Abstract: Esta monografia tem por escopo identificar as peculiaridades do instituto da prova no processo do trabalho. Tema de maior relevância, a prova está assentada sobre única teoria geral, na qual são evidenciados os princípios, conceitos e categorias fundamentais. Destacam-se no trabalho os poderes instrutórios do juiz, instrumentos poderosos tendentes à busca de alto grau de probabilidade das alegações das partes, coadunando com os fins político-sociais do processo, sobretudo a pacificação social e o julgamento com justiça. O espaço dedicado pela Consolidação das Leis do Trabalho às regras de processo é bastante exíguo. O próprio diploma consolidado, no entanto, aponta o Código de Processo Civil como fonte para o suprimento de suas lacunas, mas ressalvando a observância dos princípios do processo do trabalho. Dispõe o art. 131 do Código de Processo Civil que o juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, porém deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento. Isso explica o fato de a doutrina também denominar de livre convencimento motivado ao sistema da persuasão racional.
Description: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento Acadêmico de Direito da Fundação Universidade Federal de Rondônia, campus Professor Francisco Gonçalves Quiles, para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Maria Priscila Soares Berro
URI: http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/1243
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