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Título
Autor(es)
2015
Incongruências do Decreto de perda de todos os dias do período em gozo de livramento condicional frente ao cometimento de novo crime
Silva, Noel Ferreira da
2015
A (in)constitucionalidade da ação penal condicionada à representação como condição de procedibilidade do estupro qualificado pelo resultado morte
Oliveira, Elizane Gomes de
2015
A (in)eficácia da política criminal frente aos crimes cometidos por psicopatas: aporias e perspectivas na atual política criminal
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
2016
(In)constitucionalidade da atuação da polícia militar na apuração de infrações penais comuns?
Souza, Jaques Douglas Guedes de
2016
O trabalho penitenciário desenvolvido por meio do método APAC na unidade prisional de Pimenta Bueno-RO e sua (im)possibilidade de ressocialização do condenado
Maciel, José Lucas Cezário
2016
A redução da maioridade penal sob o enfoque da constitucionalização simbólica de Marcelo Neves
Correa, Ladiane Beilke
2016
Da violência doméstica fatal contra a mulher: evolução e tipificação
Helker, Meregildo
2007
Princípio da insignificância do direito penal
Kil, Bertoldo
2016
O fim da revista vexatória e a aplicação da revista humanizada na casa de detenção do município de Cacoal/RO
Lima, Antonio Marcos de
2016
A efetividade da separação de presos provisórios, presos condenados com trânsito em julgado na penitenciária regional de Rolim de Moura-RO
Rulnix, Juvenal Rodrigo
Autor
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Araújo, Priscilla Marinho Peixoto de
1
Borges, Adineia Silva
1
Campos, Fernando Miranda
1
Correa, Ladiane Beilke
1
Costa, Aélia Camila Alves da
1
Delarmelina, Maria da Penha Margon
1
Gottardi, Victoria Pellegrino
1
Helker, Meregildo
1
Kil, Bertoldo
.
próximo >
Assunto
4
Execução penal
3
Ressocialização
3
Sistema prisional
2
Drogas
2
Estupro
2
Lesão corporal
2
Processo penal
1
Adolescente
1
Agente infiltrado
1
Ação penal
.
próximo >
Data de Publicação
4
2020 - 2024
24
2010 - 2019
10
2007 - 2009