A Atuação da Escola Pública Municipal de Ariquemes no Enfrentamento á Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Abstract

O Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes pela Escola é um assunto de suma importância para ser debatido. A política nacional de combate a violência praticada contra crianças e adolescentes prevê uma articulação do Sistema de Garantia de Direitos em formato de Rede de forma a integrar diversos setores da sociedade civil e Estado. Importa saber qual tem sido a atuação da Escola no enfrentamento dessa violência e qual a relação que a mesma mantém com os demais integrantes da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes. A presente pesquisa tem como objetivo verificar se a Escola é uma instituição atuante no enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes por meio de sua integração à Rede de Proteção. O procedimento metodológico utilizado parte da abordagem qualitativa e, para a coleta de informações a respeito do tema, bem como conhecimento das orientações oficiais que norteiam a política nacional de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, utiliza-se de pesquisa bibliográfica e documental, lançando mão também de pesquisa de campo para conhecimento e análise da realidade no município de Ariquemes quanto ao papel da Escola no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Pode-se constatar que a Escola apresenta dificuldades em descrever o seu papel e ações realizadas relacionadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Conclui-se que, embora a Escola realize ações na perspectiva do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, ainda não cumpre totalmente seu papel de acordo com o que está previsto nas orientações oficiais, bem como, na percepção de autores que discutem o tema.