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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016
Da violência doméstica fatal contra a mulher: evolução e tipificação
Helker, Meregildo
2016
Limites do usufruto das terras da união por povos indígenas
Fernandes, Marco Aurélio Soares
2016
A teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das Leis: visão internacionalista versus posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Alves, Dayane Gineli
2016-12
A súmula nº584 do Supremo Tribunal Federal frente aos princípios constitucionais da anterioridade e irretroatividade tributárias
Honorato, Francieli Aparecida de Lima
2016
A influência do perfil socioeconômico dos jurados veredictos do Tribunal do Júri em Cacoal-RO
Souza, Júlia Rebonato de
2016-12
Da incongruência da medida provisória em matéria tributaria: reflexão sistêmica de acordo com a legalidade
Almeida, Fernanda Murabac de
2016-12
(In) efetividade do CDC no direito de arrependimento das relações de consumo via comércio eletrônico
Silva, Élvio Ribamar Ferreira
2016
O fim da revista vexatória e a aplicação da revista humanizada na casa de detenção do município de Cacoal/RO
Lima, Antonio Marcos de
2016
Os limites da liberdade de expressão dos policiais e bombeiros militares: uma afronta à Constituição Federal
Brod, Fabíola Paolla
2016
Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física: uma análise da tributação progressiva
Lopes, Diones Clei Teodoro
Autor
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
1
Alves, Dayane Gineli
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Araújo, Ilan Jeferson da Silva
.
próximo >
Assunto
35
Direito constitucional
24
Direito penal
13
Direito civil
12
Direito tributário
10
Direito administrativo
7
Direito ambiental
7
Direito processual penal
7
Responsabilidade civil
6
Direito do trabalho
5
Direito
.
próximo >
Data de Publicação
68
2015
56
2016
40
2017
24
2018
1
2014
Has File(s)
189
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