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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
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Autor(es)
2015
(In)constitucionalidade da imunidade tributária do ICMS relativo a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de mercadorias efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Lima, Silvanei Silva de
2015
Mandado de injunção: cura para a síndrome da inefetividade das normas constitucionais?
Barros, Ananda Oliveira
2015
Direitos sociais na Constituição de 1988 e sua efetividade jurisdicional
Ribeiro, Ronei Plácido
2015
Do recurso especial nº 1.415.727-SC:a indenização pelo seguro DPVAT por aborto ocasionado em acidente de trânsito
Venício, Letícia de Andrade
2015
Liberdade religiosa versus pleno direito à educação dos alunos sabatistas
Bayer, Douglas Quirino
2015
O aviltamento da legalidade tributária ante a concessão de benefícios fiscais por intermédio do Conselho Nacional de Administração Fazendário - CONFAZ
Pasmo, Edna Ferreira de
2015
Licença compulsória de patentes farmacêuticas como instrumento de efetivação do direito à saúde
Silva, Daiane Gisele da
2015
Análise da redução da maioridade penal no Brasil de acordo com a doutrina da proteção integral
Cunha, Milene Barbosa
2015
Legitimidade passiva da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientais
Freitas, Ozeias Soares
2015
Possíveis conflitos na legislação sobre a educação inclusiva em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais na rede Estadual de ensino em Cacoal - RO
Odorico, Otoniel Braz
Autor
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
1
Alves, Dayane Gineli
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Araújo, Ilan Jeferson da Silva
.
próximo >
Assunto
35
Direito constitucional
24
Direito penal
13
Direito civil
12
Direito tributário
10
Direito administrativo
7
Direito ambiental
7
Direito processual penal
7
Responsabilidade civil
6
Direito do trabalho
5
Direito
.
próximo >
Data de Publicação
68
2015
56
2016
40
2017
24
2018
1
2014
Has File(s)
189
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