Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Sobre
Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
Membros do RIUNIR
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Artigos de periódicos
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Retornar valores
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultado 61-68 de 68.
Anterior
1
...
4
5
6
7
Póximo
Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2015
O aviltamento da legalidade tributária ante a concessão de benefícios fiscais por intermédio do Conselho Nacional de Administração Fazendário - CONFAZ
Pasmo, Edna Ferreira de
2015
Licença compulsória de patentes farmacêuticas como instrumento de efetivação do direito à saúde
Silva, Daiane Gisele da
2015
Análise da redução da maioridade penal no Brasil de acordo com a doutrina da proteção integral
Cunha, Milene Barbosa
2015
Legitimidade passiva da pessoa jurídica de direito privado em crimes ambientais
Freitas, Ozeias Soares
2015
Possíveis conflitos na legislação sobre a educação inclusiva em seus aspectos normativos e a efetivação do direito fundamental à educação aos alunos com deficiências intelectuais na rede Estadual de ensino em Cacoal - RO
Odorico, Otoniel Braz
2015
O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) como ferramenta para o cumprimento da função social do crédito rural
Souza, Victor Macedo de
2015
A evolução das penas e a contribuição do agente penitenciário na execução penal como fator ressocializador do preso: uma análise frente à Lei de execução penal
Jacob, Cleilson
2015
Nepotismo: súmula vinculante e os conflitos jurisprudenciais
Couto, Neander Alves do
Autor
1
Alves, Jaime Leônidas Miranda
1
Alves, Jessica Emanuelle Rocha
1
Araújo, Eveline Toricaquiri de
1
Barbosa, Vanessa de Souza Rocha
1
Barros, Ananda Oliveira
1
Bayer, Douglas Quirino
1
Borges, Adineia Silva
1
Cabral, Leiliane Dias
1
Campagnaro, Adavilson
1
Cardoso, Larissa Gripp
.
próximo >
Assunto
15
Direito constitucional
10
Direito penal
8
Direito civil
7
Direito administrativo
6
Direito tributário
4
Direito do consumidor
3
Direito processual penal
3
Neoconstitucionalismo
2
Crime
2
Democracia
.
próximo >
Has File(s)
68
true