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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Artigos de periódicos
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Issue Date
Title
Author(s)
2016
A aplicabilidade do Código Civil na recuperação de crédito do consumidor inadimplente em face da proteção do Código de Defesa do Consumidor
Rocha, Edson Emilia da
2016
Aplicação da pena: análise das circunstâncias judiciais pessoais do artigo 59 do Código Penal
Silva, Myrian Rosa da
2016
Estelionato sentimental: uma nova abordagem de responsabilidade civil frente às relações afetivas não protegidas juridicamente
Castro, Maria Luisa de
2016-12
Do inquérito policial como ferramenta para instrumentalização das garantias constitucionais do investigado
Bonfim, Fabio de
2016-12
O aspecto punitivo do dano moral
Freitas, Carlos Henrique Rodrigues de
2016-12
A delação premiada como garantia à efetivação de conquistas probatórias no processo penal
Rodes, Graciele Rodrigues
2016-12
A execução provisória da sentença penal condenatória em face do princípio da presunção da inocência
Moura, Janaira Lopes
2016-12
Drogas, crime e a execução penal com medidas restaurativas: uma análise da comunidade terapêutica Nova Aliança
Pereira, Itamar da Silva
2016-12
PL n.30/2015: a nova Lei da terceirização como meio de garantia de direitos trabalhistas
Rocha, Heloisa Mendes
2016
Reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes e seus efeitos patrimoniais
Oliveira, Fernanda Gabriela Silva de
Author
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Alves, Dayane Gineli
1
Andrade, Robson Barbosa de
1
Assis, Arnnon Affonso Gavioli de
1
Assis, Bárbara Dellani de
1
Bonfim, Fabio de
1
Brod, Fabíola Paolla
1
Cardoso, Franco Augusto
1
Castro, Maria Luisa de
1
Chagas, Carla Caroline Pires
.
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Subject
20
Direito constitucional
10
Direito penal
6
Direito tributário
5
Direito civil
4
Direito processual penal
4
Responsabilidade civil
2
Constitucionalidade
2
Dano moral
2
Direito administrativo
2
Direito ambiental
.
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56
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