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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Artigos de periódicos
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Issue Date
Title
Author(s)
2017
Da vitimização no crime de estupro: verificações acerca do Artigo penal 217-A
Campos, Fernando Miranda
2017
A (in)compatibilidade do crime de desacato à luz da Convenção Americana de Direitos humanos
Brod, Diogo Augustinho
2017
Viabilidade na aplicação de medidas coercitivas alternativas à prisão civil alimentar
Almo, Michelle Pavani dos Santos
2017
Ameaça espiritual: uma construção jurisprudencial marcada pelo caráter potestativo do juízo penal
Farias, Micheli da Silva de
2017
Da (i)legitimidade democrática do STF para atuar na omissão do poder legislativo
Mendes, Rayhane Cristine Alves
2017
O Artigo 93 da Lei 8.213/91 em contraponto ao Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/15
Ramos, Raquel Braz Odorico
2017
O mito do direito penal igualitário: uma análise da seletividade do sistema criminal brasileiro
Costa, Aélia Camila Alves da
2017
A audiência de custódia no atendimento ao flagranteado frente ao sistema carcerário contemporâneo
Nascimento, Cleide Coitinho
2017
A responsabilidade civil do bombeiro militar na fiscalização de edificações
Carvalho Filho, Avelino Menezes de
2017
Conflitos no exercício do poder familiar e o direito ao afeto
Panuci, Fernanda Cristina
Author
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
1
Araújo, Jacson Clênio da Silva
1
Barro, Rayssa da Silva Lopes
1
Bernardi, Fábio Henrique Dutra
1
Brod, Diogo Augustinho
1
Campos, Fernando Miranda
1
Campos, Marilene Raimunda
1
Cardoso Primo, Adriano
.
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Subject
3
Direito
3
Direito penal
2
Constitucionalidade
2
Dignidade da pessoa humana
2
Direito de família
2
Direito do trabalho
1
(I)legalidade
1
(In)constitucionalidade
1
Abandono digital
1
Aborto
.
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40
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