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Política Institucional RIUNIR
Termo de Autorização RIUNIR
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Repositório Institucional da Universidade Federal de Rondônia
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Artigos de periódicos
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Author(s)
2007
Ineficácia da legislação eleitoral na garantia da legitimidade e representatividade democráticas – uma luz sobre o processo eleitoral em Cacoal
Carvalho, Credival Silva
2007
Noções do princípio da igualdade frente à ação afirmativa de reserva de cotas
Souza, Ismar Simão de
2015-07-02
Sociedade, "amor" e crime: análise entre a evolução da sociedade e o tratamento jurídico regalado aos homícidios passionais
Delarmelina, Maria da Penha Margon
2007
União homoafetiva: o reconhecimento jurídico de um fato social
Souza, Suélen Santos de
2008
Da desapropriação por interesse social: o caminho para a reforma agrária
Barbosa, Gilmar
2015
O Estado e as limitações e obrigações advindas do Ius Puniendi
Santos, Willian Helfstein
2007
Controle da constitucionalidade das Leis municipais
Costa, Clelton Felipe
2008
A inovação do processo sincrético a luz da Lei n.11.232/05
Santos, Hazael Francisco dos
2007
Justiça itinerante: efetivação do acesso à justiça para as populações distantes
Melo, Robert Kirchhoff Berguerand de
2015-07-03
A colaboração premiada como mecanismo eficaz no combate às organizações criminosas.
Marcelino, João Vinicius Oliveira
Author
2
Degam, Fernanda de Souza
2
Dias, Ramon Michelon
1
Alcântara, Anderson Pedro de,
1
Alencar, Pamela
1
Almeida, Dalila Effgen de
1
Almeida, Fernanda Murabac de
1
Almeida, Gustavo Rodrigues Boscat...
1
Almeida, João Victor Felberk dos ...
1
Almo, Michelle Pavani dos Santos
1
Alves, Alexsandro Vieira
.
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Subject
43
Direito constitucional
38
Direito penal
17
Direito civil
17
Responsabilidade civil
14
Direito do trabalho
12
Direito
12
Direito tributário
11
Direito ambiental
10
Constitucionalidade
10
Direito administrativo
.
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Date issued
111
2020 - 2024
189
2010 - 2019
139
2006 - 2009
Has File(s)
439
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