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Política Institucional RIUNIR
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CAMPUS FRANCISCO GONÇALVES QUILES - CACOAL
DAD - Departamento Acadêmico de Direito
DAD/CAC. Trabalhos de Conclusão de Curso
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007
A responsabilidade civil do notário e registrador e a incidência do Código de Defesa do Consumidor em suas atividades
Silva Filho, Juacy Raimundo da
2007
Princípio da insignificância do direito penal
Kil, Bertoldo
2007
O aborto face as anomalias fetais graves e incuráveis
Crepaldi, Rachel Marcia Bernardi
2007
Da necessidade de tutela do direito à intimidade em face do desenvolvimento dos meios de comunicação eletrônica
Gomes, Márcia Letícia
;
Gomes, Claudinéia Duarte da S
2007
A violência doméstica contra a mulher sob a ótica da Lei 11.340 de 2006
Souza, Renata Cassia Neves de
2007
A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado por crimes ambientais
Oliveira, Caroline Trevizane
2007
A assistência ao preso contida na Lei n.º 7.210/84 e o princípio da dignidade da pessoa humana
Santos, Marcelo Machado dos
2007
Inquérito policial militar
Barbosa, Valéria Carvalho
2007
A exclusão de responsabilidade penal do agente infiltrado pela participação no crime organizado
Araújo, Priscilla Marinho Peixoto de
2007
Direito de apelar em liberdade numa perspectiva do garantismo jurídico-penal
Santos, Raimundo Ironildo Carneiro dos
Autor
1
Andrade, Kívia Castro da Silva
1
Araújo, Priscilla Marinho Peixoto de
1
Barbosa, Valéria Carvalho
1
Camargo, Izaura Alves de
1
Carvalho, Credival Silva
1
Cerqueira, Silvio Carlos
1
Costa, Clelton Felipe
1
Crepaldi, Rachel Marcia Bernardi
1
Curbani, Jucimar Lopes
1
Dias, Eliel Vieira
.
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Assunto
4
Direito penal
2
Acidentes
2
Aplicabilidade
2
Ações afirmativas
2
Constituição
2
Constituição Federal
2
Direito do trabalho
2
Função social
2
Mulher
2
Municipalização
.
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56
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